Sabemos que o perito do INSS conduz sua decisão com fundamento no estado em que o periciando se apresenta no dia do exame pericial, não é à toa que muitos benefícios por…
Continuar LendoO auxílio reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado recluso, sendo considerado um benefício da família e encontra previsão legal no Art. 116 a 119 do Decreto 3048/99. Neste…
Continuar LendoMuitas pessoas acreditam que “morar juntos” não configura união estável e por esta razão não existirá necessidade do cumprimento de direitos e deveres existentes em um casamento, alguns deixam de exigir sua…
Continuar LendoTodo aquele que recebe benefício de prestação continuada (BPC) e retorna ao mercado de trabalho tem seu benefício SUSPENSO. Ocorre que, objetivando motivar o indivíduo retornar ao mercado de trabalho sem perder…
Continuar LendoA Lei 10.741/03 é responsável por regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ou seja, idosas, trazendo em seu dispositivo direitos relativos à vida,…
Continuar LendoAssédio moral é o ato por meio do qual o empregado é submetido a situações vexatórias (humilhantes) podendo ser por parte de colegas de trabalho e superiores hierárquicos, (gerentes, supervisores, encarregados, etc…),…
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