MUDANÇAS NA APOSENTADORIA DO PROFESSOR NO PÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Todo aquele que exerce função de efetivo magistério e cumprir os requisitos para concessão de aposentadoria até 13/11/19 (vigência da EC 103/19) terá direito adquirido de forma que será aplicada a regra…

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CONDIÇÕES PARA A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL

Quando se fala em trabalhadores rurais temos 4 (quatro) subgêneros: Contribuinte individual, trabalhador avulso, empregado, e por fim o segurado especial, sendo que nestes casos a idade mínima será  reduzida para 55…

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O INSS NÃO RECONHECEU O VINCULO DE TRABALHO: O QUE FAZER ?

Muitas pessoas trabalham sem que haja registro em sua carteira de trabalho, sendo mais comum ocorrer com os trabalhadores rurais que vem para a cidade exercer atividade urbana, diaristas, empregadas domésticas, tal…

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QUEM TEM DIREITO AO RECEBIMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA ?

O salário família é devido ao segurado empregado, inclusive o doméstico e ai trabalhador avulso com salário de contribuição igual ou inferior à R$ 1.655,98 (um mil seiscentos e cinquenta e cinco…

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