Entendendo o Auxílio Reclusão
O auxílio reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado recluso, sendo considerado um benefício da família e encontra previsão legal no Art. 116 a 119 do Decreto 3048/99. Neste…
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ESTÃO DESCONTANDO INDEVIDAMENTE EMPRÉSTIMO DO MEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO…
O código civil aponta como requisitos para a validade do negócio jurídico realizado são os seguintes I- agente capaz; II- objeto lícito e III- forma prescrita ou não defesa em Lei. Deste…
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O INSS NÃO RECONHECEU O VINCULO DE TRABALHO: O QUE FAZER ?
Muitas pessoas trabalham sem que haja registro em sua carteira de trabalho, sendo mais comum ocorrer com os trabalhadores rurais que vem para a cidade exercer atividade urbana, diaristas, empregadas domésticas, tal…
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ALTERAÇÕES RELEVANTES NO TEMPO DE RECEBIMENTO DA PENSÃO POR MORTE
A portaria nº 424 foi publicada em 30/12/2020 alterando a idade para recebimento da pensão por morte de cônjuges/companheiros de acordo com o período de recebimento, nas hipóteses em que trata a…
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ENTENDENDO O SALÁRIO MATERNIDADE
A previsão legal que trata do salário maternidade está contida no Art. 93 a 103º do DECRETO 3048/99 (redação dada pelo decreto 10.410/20) o referido benefício esta dentre os 3 (três) benefícios…
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PERDI A QUALIDADE DE SEGURADO, E AGORA?
Inicialmente é essencial conhecermos os termos “qualidade de segurado” e “período de graça” antes de explicar como funciona a prorrogação da manutenção da qualidade de segurado. Qualidade de segurado nada mais é…
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