Muitas pessoas trabalham sem que haja registro em sua carteira de trabalho, sendo mais comum ocorrer com os trabalhadores rurais que vem para a cidade exercer atividade urbana, diaristas, empregadas domésticas, tal…
Continuar LendoO salário família é devido ao segurado empregado, inclusive o doméstico e ai trabalhador avulso com salário de contribuição igual ou inferior à R$ 1.655,98 (um mil seiscentos e cinquenta e cinco…
Continuar LendoA portaria nº 424 foi publicada em 30/12/2020 alterando a idade para recebimento da pensão por morte de cônjuges/companheiros de acordo com o período de recebimento, nas hipóteses em que trata a…
Continuar LendoA previsão legal que trata do salário maternidade está contida no Art. 93 a 103º do DECRETO 3048/99 (redação dada pelo decreto 10.410/20) o referido benefício esta dentre os 3 (três) benefícios…
Continuar LendoInicialmente é essencial conhecermos os termos “qualidade de segurado” e “período de graça” antes de explicar como funciona a prorrogação da manutenção da qualidade de segurado. Qualidade de segurado nada mais é…
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