ENTENDENDO O SALÁRIO MATERNIDADE
A previsão legal que trata do salário maternidade está contida no Art. 93 a 103º do DECRETO 3048/99 (redação dada pelo decreto 10.410/20) o referido benefício esta dentre os 3 (três) benefícios…
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TODO ESTAGIÁRIO PRECISA SABER DISSO!
Ao contrário do que se pensa o estagiário tem direitos, porém por vezes não é observado, infelizmente. A LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 trata sobre os direitos do…
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PERDI A QUALIDADE DE SEGURADO, E AGORA?
Inicialmente é essencial conhecermos os termos “qualidade de segurado” e “período de graça” antes de explicar como funciona a prorrogação da manutenção da qualidade de segurado. Qualidade de segurado nada mais é…
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PARA QUE SERVE UM CONTRATO DE NAMORO?
O contrato de namoro tem por finalidade afastar obrigações presentes na união estável como por exemplo partilhar bens pois esta modalidade proporciona à possibilidade de realizar a renúncia de construir família. Deste…
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